sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Cultura livre – Lawrence Lessig


O autor discute aquilo que chamamos de “propriedade”. Como exemplo,  “Na época em que os irmãos Wright inventaram o avião, a lei americana pressupunha que um  dono de uma propriedade não era dono apenas das superfícies de suas terras, mas de todo o chão abaixo, até o centro da terra, e todo espaço acima, por uma extensão indefinida para cima.” No entanto, “a força do que parecia ‘óbvio’ para qualquer outra pessoa – o poder do bom senso – iria prevalecer. Seu ‘interesse privado’ não podia derrubar um ganho público óbvio.”

Edward Howard Armstrong, um dos inventores mais importantes do século passado e esquecido pela sociedade, criou o Rádio Fm. A descoberta, superior a de uma tecnologia Am, preocupou o presidente da RCA, empresa para qual Armstrong trabalhava. Sabendo que ali nascia uma revolução no campo radiofônico, que seria concorrente direta com a RCA, a empresa lançou uma campanha para sufocar o FM (apesar de ser uma tecnologia melhor) por questões estratégicas. “O rádio FM, se permitido fosse que ele se desenvolvesse livremente, ameaçava causar (...) uma completa reorganização do poder no rádio (...) e a eventual derrubada do sistema cuidadosamente restrito de rádios AM no qual a RCA cresceu em poder.”

A empresa manteve por algum tempo a tecnologia, mas começou uma articulação política para acabar com a nova tecnologia e manter seu império. Armstrong, indignado com a situação, avaliou que “A série de golpes que o rádio FM recebeu logo após à guerra em uma série de normas criadas pela FCC, segundo os interesses das grandes rádios, foi quase incrível em sua força e malícia.” Tanto foi o empenho dos empresários em extinguir o FM, que terminaram por paralisar a disseminação do mesmo, pelo menos temporariamente. Com isso, o inventor enfrentou a RCA, que questionou suas patentes. Após muitos anos de briga nos tribunais, a empresa ofereceu um acordo que mal cobria os custos com advogados. Falido, Armstrong suicidou-se.


O autor fala sobre certa “fragilidade” da lei quando, em determinadas situações, sofre influência quando alguma mudança legal ou técnica ameaça interesses de grandes empresários. A ideia maior era reduzir o impacto da mudança tecnológica. A internet não tem um inventor específico, nem a data de sua criação. Apesar disso, demorou bastante para a internet se popularizar nos EUA. No entanto, já integrada à vida da sociedade, passou a gerar mudanças no cotidiano. Daí nasceu o debate sobre a cultura do que seria ou não comercial. A definição dada no texto é de que “por cultura comercial entenda-se aquela parte de nossa cultura que é produzida e vendida ou, mais longe, é produzida para ser vendida. Por cultura não-comercial entenda-se todo o resto.” A Cultura não-comercial nunca foi regulamentada, nem tão discutida. Por exemplo, “Os meios cotidianos nos quais as pessoas comuns compartilhavam e transformavam a sua cultura - contando histórias, reecenando cenas de peças de teatro ou tv, formando fã-clubes, compartilhando músicas, gravando fitas – eram ignoradas pela lei.”

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